Os nove Conselhos Tutelares das cidades ligadas à Associação de
Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) participaram na tarde
desta quinta-feira (26), de uma reunião com o objetivo de definir
algumas ações para o Seminário Regional que acontece uma vez ao ano e
terá sua próxima edição no dia 20 de agosto, em São Bento do Sul.
“Essas reuniões que realizamos acontecem uma vez por mês, e buscamos
colocar em discussão as dificuldades dos Conselhos Tutelares de nossa
região e o que acontece em nossos municípios para selecionarmos as mais
importantes e levarmos para o Seminário Regional”, comenta Silvia Regina
Gomes, coordenadora adjunta regional Nordeste de Santa Catarina de
Conselheiros Tutelares.
Segundo ela, é no Seminário Regional, onde participam diversas
autoridades, que as dificuldades serão colocadas em discussão com o
intuito de buscar melhorias. “Nesse seminário acontece uma capacitação
dos conselheiros tutelares, é ali que buscamos dar orientações,
articular os conselheiros e fazer com que criem padrões para poderem
trabalhar”, diz Silvia.
Após o Seminário Regional, as questões debatidas são novamente
elencadas em prioridades e levadas para o Seminário Estadual que também
ocorre uma vez por ano.
Durante a reunião em Araquari estiveram presentes além dos conselheiros
do município, representantes das cidades de Balneário Barra do Sul,
Campo Alegre, Garuva, Itapoá, Joinville, Rio Negrinho, São Bento do Sul e
São Francisco do Sul. E entrou em pauta o “Apoia”, um Programa de
Combate à Evasão Escolar concebido pelo Ministério Público, sendo que em
junho de 2002 foi escolhido pelo Ministério da Educação como modelo
para todo o país.
“O que está sendo muito comentado em nossas reuniões é forma como
estamos usando o programa e quais as dificuldades que encontramos para
mantê-lo, principalmente em seu formato online”, informa Silvia. De
acordo com ela, uma das dificuldades é a falta de dados fornecidos pela
escola para que se possa localizar os alunos.
O “Apoia” é um programa que possibilita às escolas enviarem aos
Conselhos Tutelares informações sobre os alunos faltantes para que o
Conselho possa ir em busca desse aluno e verificar o porque das faltas
e, assim dar os devidos encaminhamentos para resolver o problema.
Em 2000, aproximadamente 33 mil crianças e adolescentes eram
consideradas evadidas do ensino fundamental de Santa Catarina. Presente
em 99% dos municípios, em 2001 o Programa resgatou cerca de 3 mil alunos
e em 2002, outros 12.436 retornaram às salas de aula. Enquanto a taca
média de evasão no país, em 200, era de 7,1%, no Estado, no final de
2001, estava reduzida a 3,6%.
Em 2003 retornaram às escolas 230 crianças e adolescentes atendidos
pelo “Apoia” nas Promotorias de Justiça e 6.334 crianças atendidas pelos
Conselhos Tutelares. De 2004 a 2012, foi registrado o retorno de mais
de 25 mil estudantes em razão do Programa. E apenas em 2012, 5.995
crianças e adolescentes evadidos da escola foram atendidos e, destes
4.565 retornaram aos bancos escolares, o que representa 76% de sucesso.
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