E para evitar a violência, briga e mesmo evasão de estudantes, o
Conselho Tutelar esteve hoje (13), na Escola Higino Aguiar, no bairro
Itinga, em reunião com os professores. “Nós queremos ajudar a escola e
futuramente os pais a acharem a melhor maneira de lidar com este tipo de
problema, caso se deparem com ele”, conta Roseli da Cunha Besen,
representante do Conselho Tutelar de Araquari.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), quase 10% das escolas da rede pública e 5% das escolas privadas
do Brasil passam por esta situação. Em 2009, 13% dos estudantes
entrevistados pelo IBGE, haviam se envolvido em alguma briga, onde
alguém foi agredido fisicamente e 4% dos alunos afirmaram já terem
participado de brigas portando arma de fogo.
Porém, a falta de segurança faz parte também da rotina dos professores.
Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Educação em 2011, por meio da
Prova Brasil, constatou que de 225 mil professores de Língua Portuguesa
e Matemática que dão aulas para alunos do 5º ao 9º ano, 4.195 foram
agredidos fisicamente por estudantes.
Segundo Roseli, o Conselho Tutelar tem recebido diversas denúncias de
agressões e brigas entre os alunos, algumas vindas dos próprios pais e
de diferentes escolas. “O nosso objetivo é trabalhar em parceria com as
instituições de ensino e os pais, e conscientizar as crianças e
adolescentes das consequências que algumas atitudes e a violência podem
trazer”, diz.
Roseli informa que hoje a criança que tem acima dos 12 anos já pode
responder criminalmente e é importante que ela saiba disso. “Quando uma
denúncia é feita ao Conselho Tutelar, o órgão se responsabiliza por sua
análise. Em alguns casos notifica a criança ou adolescente e sua
família, busca soluções conversando com os pais e a criança, mas quando o
caso é mais grave, ele geralmente é resolvido judicialmente”.
Outra questão que foi levantada por Roseli durante a reunião foi a
evasão escolar. Segundo ela, este ano já é exigido por lei a frequência
escolar do adolescente. “Uma mudança que tivemos recente na lei, obriga o
adolescente que tem até 18 anos a estar na escola e completar o ensino
médio”, conta.
Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
mostram que o Brasil tem a 3ª maior taxa de evasão escolar entre 100
países. Um relatório desenvolvido pelo órgão em 2012 indica que uma a
cada quatro crianças que inicia o ensino fundamental no Brasil, abandona
a escola antes de completar a última série.
Entre os países com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a
taxa do Brasil é de 24,3%, só estando atrás da Bósnia Herzegovina com
26,8% e das Ilhas de São Cristóvão e Névis, no Caribe com 26,5%. Na
América Latina, só a Guatemala com 35,2% e Nicaragua com 51,6% tem taxas
de evasão superiores.
Além da reunião que realizou com os professores, o Conselho Tutelar
deve voltar a escola para uma conversa de orientação com os pais e
alunos. “Esse é um trabalho que buscamos desenvolver como forma de
prevenir problemas maiores e conscientizar também alunos, pais e escola
dos direitos e deveres da criança e do adolescente”.
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