São diversos os serviços oferecidos pelo Cadastro Único de Araquari, que
hoje registra quase 3 mil pessoas, sendo que aproximadamente 900 delas
estão recebendo os benefícios. “O nosso trabalho aqui é bem amplo e se
volta principalmente para pessoas de baixa renda e em situação de
vulnerabilidade social”, comenta o coordenador do Bolsa Família, Helio
Dias.
“O Bolsa Família” é apenas um dos programas oferecidos pelo Cadastro
Único, além deles, o setor que está vinculado à Secretaria de
Assistência Social também trabalha com pessoas no “Cadastro Único para
Programas Sociais”, onde as famílias com renda total de até três
salários mínimos, o equivalente a R$ 2.172, são especificamente
cadastradas em programas de habitação e saneamento que utilizam esses
registros para a seleção das famílias que futuramente podem ser
contempladas com algum benefício.
Outro programa que também traz benefícios para as famílias com renda de
até meio salário mínimo por pessoa é o “Baixa Renda da Luz”. “Para as
pessoas que se encaixam nesse programa conseguimos oferecer desconto nas
taxas de luz”, diz Hélio. Já o “Benefício de Prestação Continuada para
Idoso ou Deficiente” é fornecido para as famílias que tem a renda de até
um quarto do salário mínimo, por pessoa.
Existe ainda, a “Carteira do Idoso”, para as famílias que tem renda de
até dois salários mínimos por pessoa, o “Desconto INSS”, voltado para
famílias com renda de até dois salários mínimos, o “Acesso Individual
Classe Especial, ou o telefone social”, desconto também para as taxas de
telefonia, de famílias que recebem até dois salários mínimos,
“Restaurante Popular” para idosos com renda per capita de um salário
mínimo e beneficiários do Bolsa Família de até meio salário mínimo.
Há ainda a “Isenção de Taxas de concursos públicos” para quem recebe
até meio salário mínimo por pessoa, ou, até três salários mínimos por
família. Cristine Budal Arins faz parte dos cadastrados no Bolsa Família
desde 2011, quando morava em Curitiba, agora que está em Araquari,
busca se inscrever novamente no programa. “Sempre me ajudou muito,
principalmente a comprar roupa para as crianças e a pagar as contas de
luz e água”, diz. Ela vive com os três filhos e no momento está
desempregada, além do Bolsa Família, Cristine também busca os programas
de Baixa Renda da Luz e Água para conseguir manter as contas em dia, até
conseguir um emprego.
O Cadastro Único faz parte do “Plano Brasil Sem Miséria” e foi lançado
em 2011 com o desafio de superar a extrema pobreza no país, sendo
estruturado em três eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e
acesso a serviços. São mais de 100 ações, programas e políticas
distribuídas nos três eixos, que envolvem 22 Ministérios. O Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) coordena o Brasil Sem
Miséria e este utiliza as informações do Cadastro Único.
De acordo com os registros de abril 2014, do Cadastro Único de
Araquari, o município tem 2.731 famílias registradas, sendo que 698
delas recebem benefício pelo Bolsa Família, ou seja, 8,32% da população.
E somente em maio deste ano, foram transferidos R$103.942 às famílias
beneficiárias do Programa.
Acompanhamentos
“Ao entrar no Bolsa Família, a família assume alguns compromissos sendo
eles: a obrigatoriedade da frequência escolar das crianças e jovens, as
crianças precisam ser vacinadas e ter acompanhamento nutricional e as
gestantes devem fazer o pré-natal.
No município, 95,13% das crianças e jovens de 6 a 17 anos, do Bolsa
Família, têm acompanhamento de frequência escolar, o que está acima da
média nacional que é 92,03%. Na área da saúde, o acompanhamento chega a
62,75% das famílias com perfil, sendo a média nacional 73,44%.
Além de ter benefícios específicos para famílias com crianças e jovens,
em 2011, o Bolsa Família começou a pagar também benefícios para
gestantes e nutrizes. Em maio de 2014, 14 famílias recebiam o benefício
variável à gestante e 13 famílias recebiam o benefício variável nutriz
no município
Documentos para cadastro e horário de atendimento:
Para fazer o cadastro ou atualizar é preciso levar ao setor de Cadastro
Único, anexo a Prefeitura de Araquari, os seguintes documentos:
Documentos de toda a família, que moram na casa;
Adultos: identidade, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, certidão de nascimento e/ou casamento;
Comprovante de residência (fatura da conta de luz;
Crianças e Adolescentes: certidão de nascimento, identidade, CPF,
declaração da escola de cada criança ou adolescente em idade escolar (6 a
17 anos).
O atendimento no Cadastro Único acontece de 2ª a 4ª feira das 8h10 às 11h e das 13h10 às 16h.
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